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Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de Agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Plano de Atividades - 2016
Programação de atividades para o ano de 2016
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Mapa de Pessoal - 2016
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Despacho n.º 18/2016, de 20 de maio
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016
[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Regulamentação da parentalidade
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiro
Miguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
DL 46/2020
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Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
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Balanço Social 2016
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